Prefeitura vai reduzir cobranças e flexibilizar construções dentro de revisão do Plano Diretor de SP

  • Por Jovem Pan
  • 05/03/2018 08h20
Rafael Neddermeyer/Fotos PúblicasO projeto será enviado ao legislativo, após a finalização da consulta pública aberta em 15 de dezembro e cinco audiências públicas

Prefeitura de São Paulo vai reduzir cobrança ao setor imobiliário e flexibilizar construções dentro da revisão do Plano Diretor.

O projeto será enviado ao legislativo, após a finalização da consulta pública aberta em 15 de dezembro e cinco audiências públicas.

A secretária de Urbanismo e Licenciamento considerou necessária a mudança, pela difícil aplicação da atual lei e a viabilidade econômica do setor.

Mas Heloísa Proença garantiu a manutenção do volume de área construída na capital, coeficiente de aproveitamento 4 nos eixos de transporte e 2 no restante da cidade, e a alteração no zoneamento envolve apenas zonas mistas e de centralidade.

No ano passado, 80% dos lançamentos de imóveis tinham base na antiga lei. Indicativo das restrições atuais e de que o mercado imobiliário aguarda a mudança no plano diretor.

O presidente do SECOVI, Flávio Amary, descartou pressão do setor para afrouxar a legislação.

A oposição na Câmara de São Paulo considerou extemporânea a alteração pelo curto prazo da sua vigência. Gilberto Natalini (PV) organizou uma discussão com urbanistas no legislativo.

A proposta da Prefeitura chegará à Câmara e os vereadores podem alterá-la na discussão em plenário.

O desconto na outorga onerosa seria temporário, é o valor que o setor imobiliário paga para maior potencial construtivo no projeto, e há grande reclamação da elevação praticada no novo plano diretor.

*Informações do repórter Marcelo Mattos