Procon notifica Rappi e Uber sobre morte de entregador em SP

  • Por Jovem Pan
  • 18/07/2019 06h59
Aloisio Mauricio/Estadão ConteúdoO entregador da Rappi morreu em decorrência de um AVC; um motorista da Uber teria recusado o resgate e omitiu socorro

Nesta quarta-feira (17) o órgão de defesa do consumidor notificou os aplicativos Rappi e Uber para esclarecimentos sobre o falecimento de Thiago de Jesus Dias, de 33 anos, em 8 de julho. No dia 6, o trabalhador passou mal quando entregava uma garrafa de vinho em Perdizes, na zona Oeste da capital paulista.

Os primeiros socorros foram prestados pelos clientes, que acionaram o resgate. Com a demora, um motorista da Uber foi chamado, mas recusou levar o entregador para atendimento e cancelou a corrida.

Thiago Dias acabou sendo levado ao Hospital das Clínicas por um amigo cerca de uma hora e meia após passar mal. A morte cerebral ocorreu em decorrência de um AVC dois dias depois.

Para Fernando Capez, diretor-executivo da fundação Procon São Paulo, o motorista da Uber pode ser responsabilizado. “Nesse caso o Código Penal não considera apenas a omissão do socorro, mas também a violação do dever contratual de agir. O motorista pode ser responsabilizado por homicídio culposo.”

Capez confirmou a solicitação à Polícia Civil para que se investigue a possível ocorrência de homicídio culposo.

Esclarecimentos

A fundação Procon SP quer saber, entre outras coisas, se os motoristas da Uber recebem treinamento prévio, se existe algum protocolo para atendimento de emergência médica ou perigo iminente de morte.

Também será investigado se há determinação prévia de reportar a negativa de uma viagem e possíveis critérios e se haverá novas providências para orientar motoristas e mitigar eventuais danos em situações similares.

Já a Rappi terá que explicar as condições de entregas, a política de remuneração, a apresentação de exames prévios de saúde, a carga horária de trabalho e o cumprimento de normas trabalhistas, além de apresentar dados sobre o entregador que morreu.

A família de Thiago de Jesus Dias já anunciou que vai ingressar com uma ação na Justiça pela falta de prestação de socorro dos órgãos públicos de resgate no momento em que ele passou mal.

Resposta das empresas

Em nota, a Rappi lamentou o falecimento e reiterou a busca por melhorias nos processos, ressaltando a criação de um botão de emergência no aplicativo dos entregadores. A empresa também destacou que segue à disposição das autoridades.

A Uber afirmou que há o registro de inúmeros casos em que, utilizando o aplicativo, motoristas levaram pessoas a hospitais e unidades de pronto atendimento, mas ressaltou que a plataforma não substitui os serviços de emergência.

Ela estacou também que os parceiros não são profissionais de saúde capacitados a avaliar o estado de vítimas e que os veículos não são adaptados para substituir ambulâncias.

O serviço de transportes esclareceu ainda que os motoristas são independentes e tem autonomia para decidir quando ficam online e têm prerrogativa de cancelar qualquer solicitação de viagem, desde que respeitados os Termos & Condições e Código de Conduta da Uber.

Já a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que investiga os flagrantes indícios de negligência no atendimento.

A apuração deve ser feita até o dia 5 de agosto, com possibilidade de prorrogação por mais 20 dias.

*Com informações do repórter Matheus Meirelles