Relator deve apresentar hoje parecer sobre pacote de Moro na Câmara

  • Por Jovem Pan
  • 02/07/2019 06h35
Cleia Viana/Câmara dos DeputadosO pacote que deve ser apresentado pelo Capitão Augusto traz uma reforma nas leis que tratam de organizações criminosas, crimes hediondos e corrupção

O parecer do pacote anticrime deve ser apresentado nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados pelo relator do grupo de trabalho que analisa o projeto de lei, deputado Capitão Augusto, do PL.

Além de avaliar as propostas do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, os deputados acrescentaram sugestões feitas por outro grupo liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

O pacote apresenta uma reforma nas leis que tratam de organizações criminosas, crimes hediondos e corrupção.

O relator Capitão Augusto destaca que a nova legislação endurece o regime de prisões para integrantes de facções. Segundo ele, o pacote ainda elimina recursos desnecessários na Justiça e melhora as ferramentas de investigação com a criação do chamado banco balístico

Se for aprovado pelo grupo, o texto será analisado em seguida por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário da Câmara dos Deputados.

*Com informações da repórter Victoria Abel