Secretário quer novos contratos de ônibus assinados “até o final do ano”
Neste sábado (21) vencem os contratos das últimas concessões de ônibus na cidade de São Paulo. Contratos “extraordinários” que prorrogaram por mais um ano a concessão chegaram a ser realizados pela Prefeitura, mas foram contestados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Agora, a capital paulista terá ônibus circulando com contratos emergenciais de seis meses pelo menos até o fim de 2018.
Em entrevista exclusiva à Jovem Pan neste sábado, o secretário municipal de Transportes, João Octaviano Machado Neto, minimizou o imbróglio judicial causado pelo veto do TCM. Ele espera que a licitação seja liberada e os novos contratos sejam assinados até o final de 2018, com o aval do Tribunal.
Octaviano garantiu que os coletivos continuarão circulando normalmente. “Não muda nada, todos os serviços, os 15 mil ônibus, as linhas, toda essa estrutura permanece da mesma maneira”, disse.
O secretário chamou o caso de “controvérsia”, uma vez que a Prefeitura tentou fazer uma “prorrogação extraordinária” de 12 meses com as empresas, mas o Tribunal que fiscaliza as contas da cidade entendeu que o correto seria uma “contratação emergencial” de seis meses.
Octaviano disse que o TCM deu ao município o prazo de até 30 de julho para “responder algumas dúvidas”, para, então, liberar o edital. O secretário afirma que está “tudo dentro do prazo”.
“Esperamos que até o final do ano consigamos concluir esse processo e assinar novos contratos”, declarou.
“Esperamos que rapidamente o tribunal nos libere para que possamos fazer o edital”, afirmou. “Há uma expectativa de toda equipe da SPTrans para que o mais rápido possível esse edital esteja na rua”, disse.
Custos e subsídios
“Do ponto de vista econômico, na cidade de São Paulo não muda nada, porque vão estar valendo as mesmas cláusulas do contrato anterior”, garantiu também Octaviano. “Os contratos emergenciais estão sendo firmados nas mesmas bases, com a mesma estrutura econômica e financeira”, declarou.
O secretário de Transportes defendeu os subsídios que “garantem a tarifa na ordem dos R$ 4,00”. Para Octaviano o preço está em “um patamar que atende os mais vulneráveis”.
Os subsídios previstos para 2018 estão “na ordem dos R$ 3 bilhões, mais ou menos 26% do sistema”, afirmou.
Ouça a entrevista completa de João Octaviano ao repórter Matheus Meirelles e Denise Campos de Toledo no Jornal da Manhã:
Imbróglio
A Prefeitura de São Paulo garante que os ônibus da cidade vão circular normalmente na próxima semana mesmo com questionamentos do TCM sobre contratos emergenciais.
Sem conseguir realizar uma licitação há mais de cinco anos, a administração tem renovado os vínculos com as empresas de transporte coletivo de maneira provisória.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Município, Edson Simões, questionou a gestão Covas na quarta-feira (18) sobre a sucessiva celebração desses acordos precários.
O secretário municipal de transportes de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, disse que essas dúvidas serão respondidas no prazo e que a cidade não corre o risco de ficar sem ônibus.
Prevista para 2013, a licitação dos transportes de São Paulo ficou parada em razão de uma auditoria realizada no sistema de ônibus naquele ano. A revisão foi motivada pelos protestos contra o aumento da tarifa, ainda no primeiro ano da gestão Fernando Haddad.
O processo foi relançado em 2015, mas interrompido após questionamentos do Tribunal de Contas do Município.
A atual administração lançou um novo edital em abril deste ano, mas que também está parado em razão de novas interferências do TCM.
Ouça também esta matéria de mais cedo do repórter Tiago Muniz:
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