STJ autoriza corte de fornecimento em casos de furto de energia elétrica

Freeimages O furto de energia, desde o popular “gato” até aos golpes mais sofisticados, geram um prejuízo de R$ 12 bilhões ao ano no sistema

Superior Tribunal de Justiça autoriza corte do fornecimento para casos de furto de energia elétrica.

O diretor jurídico da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, Wagner Ferreira, explicou como as empresas passam a proceder no Brasil: “o Judiciário até então reconhecia que a fraude de energia era débito pretérito, o que impedia o corte de energia (…) Existe também a responsabilidade criminal e neste sentido, mesmo aquele consumidor que fraudou e pagou a energia fraudada, responde pelo furto de energia e pode ser preso”.

O furto de energia, desde o popular “gato” até aos golpes mais sofisticados, geram um prejuízo de R$ 12 bilhões ao ano no sistema, cerca de 7% de perdas comerciais, com reflexo direto nas contas dos consumidores.

*Informações do repórter Marcelo Mattos