Suposto ato de tortura praticado por militares do Exército será investigado pelo MPF

JOSE LUCENA/FUTURA PRESS Militares do Exército Brasileiro estão sendo investigados por suposto crime de tortura

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para apurar suposto ato de tortura praticado por militares do Exército Brasileiro após operação na Comunidade Caixa D’Água, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

O caso teria ocorrido no dia 20 de agosto deste ano. A operação terminou com a prisão de sete pessoas e a apreensão de um menor. De acordo com informações no processo judicial que tramita na Justiça do Rio de Janeiro, os envolvidos teriam sofrido agressões físicas por parte dos militares que caracterizariam prática de tortura.

Se confirmada a ação, os agentes podem perder os cargos. Tanto os que participaram de forma direta ou indiretamente dos atos de tortura.

O MPF ressalta que nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, e posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, “o agente público que pratica atos de tortura lesa o próprio Estado, estando, portanto, sujeito as penalidades legais”.

Por isso, o Ofício do Controle Externo da Atividade Policial do MPF decidiu instaurar a investigação para apurar a veracidade das declarações das supostas vítimas das agressões físicas.

Uma das primeiras medidas será a oitiva das testemunhas, na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, já nesta primeira semana de dezembro.