Manifesto tenta barrar Dias Toffoli na Presidência do STF

Roberto Navarro/ALESP/Divulgação Carvalhosa disse que "ele (Toffoli) age com total parcialidade, a favor de seus partidários do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros corruptos"

O jurista Modesto Carvalhosa assinou nesta terça-feira (7) um manifesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à ascensão do ministro Dias Toffoli à Presidência da Corte.

A posse de Dias Toffoli como presidente do Supremo está prevista para 12 de setembro. Ao assumir o posto, ele deixa a segunda Turma do STF, colegiado para o qual a ministra Cármen Lúcia retorna ao fim do mandato do comando da Corte.

O documento conta com o respaldo de 233 mil cidadãos que assinaram uma petição eletrônica promovida pelo próprio advogado em 12 de julho. Carvalhosa vê suposto abuso de poder e desvio de finalidade no exercício da função de magistrado por parte do ministro Toffoli, acusado também de defender explicitamente interesses de determinados partidos.

Para o jurista, apesar de ser uma tradição no Supremo, não é o momento de se eleger o ministro mais antigo da Corte. Ele citou a escolha da ministra Laurita Vaz para a Presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quando houve essa quebra de costume.

Em entrevista à Jovem Pan, Carvalhosa disse que “ele (Toffoli) age com total parcialidade, a favor de seus partidários do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros corruptos cujas ações ele manda trancar, arquivar as investigações para permitir que a corrupção continue no País”.

“Ele é absolutamente a favor não só da corrupção, mas dos corruptos, inclusive no caso do Zé Dirceu, um réu reincidente específico, condenado a 30 anos por corrupção, e que ele soltou e tem posse de passaporte para viajar pelo mundo”.

Divergências

Carvalhosa opinou ainda que o destaque, dadas as divergências entre a 1ª e a 2ª Turma do STF, é uma maneira de desviar a atenção do povo brasileiro. Para ele, o Supremo está “contaminado” e “tem agido a favor da impunidade”. O jurista citou “o domínio que esses quatro juízes têm lá dentro”, “impondo a impunidade”.

“O STJ tem agido contra a impunidade, mas o STF desmancha tudo e solta presos em ‘habeas corpus’, inclusive ‘habeas corpus’ de ofício.

Para Modesto Carvalhosa, as escolhas de ministros de tribunais superiores deveriam ser feitas por meio de concurso público.

A reportagem é de Matheus Meirelles ao Jornal Jovem Pan: