Secretaria da Fazenda de SP deflagra “Operação Combustão” contra fraudes em postos

  • Por Jovem Pan
  • 05/07/2018 15h12
Fernando Frazão/Agência BrasilSegundo a Secretaria, os indícios dessa fraude levariam a um rombo de R$ 200 milhões aos cofres paulistas nos últimos 4 anos

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Combustão, que apura fraudes em postos de combustíveis contra o órgão governamental.

Segundo a Fazenda, havia uma simulação de operação de comercialização de óleo diesel. 180 agentes se deslocaram em 90 postos em todas as regiões do Estado – interior, litoral e capital – e, segundo a Secretaria, os indícios dessa fraude levariam a um rombo de R$ 200 milhões aos cofres paulistas nos últimos 4 anos.

O esquema acontecia da seguinte forma: os estabelecimentos investigados emitiam notas fiscais que não corresponderiam as operações reais , simulando a venda de óleo diesel. Tais documentos podiam ser utilizados pelos destinatários, no caso as transportadoras de combustíveis, para abater o ICMS devido em suas operações próprias.

31 dos 90 postos vão ter as inscrições cassadas imediatamente por conta da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o que foi realmente comprado.

Durante a pesquisa, a investigação descobriu postos que sequer tem tanque de óleo diesel, sendo que 13 dos alvos ficam na capital.

No final dos trabalhos, se forem comprovados os indícios de simulação que foram apontados na investigação, os estabelecimentos passarão por um procedimento administrativo de cassação, de modo que o funcionamento seja impedido.

Para recuperar esses R$ 200 milhões que deixaram de entrar nos cofres, vai haver uma segunda etapa da operação, que indiciará todos os destinatários que se utilizaram dos créditos indevidamente.

*Com informações do repórter Fernando Martins