Operação da PF investiga aquisições fraudulentas de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações

  • Por Jovem Pan
  • 19/04/2017 07h03
Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Conclave, que investiga aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A.

Um dos alvos da operação é o irmão de Silvio Santos, fundador do Panamericano, Henrique Abravanel.

O inquérito apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal na gestão fraudulenta, e investiga ainda possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes.

Duzentos policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília (DF).

A operação determinou ainda a indisponibilidade e bloqueio de valores de contas bancárias de alvos das medidas cautelares. O bloqueio chega ao valor de R$ 1,5 bilhão.

Segundo as investigações, a operação de aquisição de ações do Banco Panamericano pela Caixapar é investigada por ter causado prejuízos ao erário federal.

Foram identificados núcleos criminosos no decorrer das investigações.

Os investigados responderão por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos.

Negociação de transação feita no Planalto

A venda do Banco Panamericano para a Caixa foi articulada em negociações no Palácio do Planalto na época, e teve a participação de Silvio Santos e do ex-presidente Lula. Na época, o banco público tinha como presidente Maria Fernanda Ramos Coelho.

A Caixa Econômica Federal comprou 49% do capital votante e 20,7% das ações preferenciais do Panamericano, por mais de R$ 739 milhões em dezembro de 2009.

No entanto, o controle do banco está nas mãos do BTG Pactual. Um ano depois das operações, o banco público descobriu que tinha comprado um banco quebrado e fraudulento, conforme indicações do Banco Central.

Na intervenção no Panamericano, o BC descobriu que a instituição fraudava registros de sua carteira de crédito.

Com as fraudes descobertas em plena campanha eleitoral de 2010, o banco foi socorrido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é mantido pelos bancos. Neste socorro, o FGC injetou R$ 2,5 bilhões no banco, que na época ainda era controlado por Silvio Santos.

Entretanto, em um arranjo feito mais tarde, o BTG Pactual se acertou com o FGC no ano seguinte. Por R$ 450 milhões, o BTG adquiriu o Panamericano. André Esteves, fundador do BTG Pactual, preso na Operação Lava Jato desde 2015, participou de negociação, segundo as investigações.

A fraude obrigou sócios a fazerem novo aporte para salvar o banco. Em agosto de 2012, o Ministério Público Federal denunciou o caso à Justiça e indiciou 17 réus.

Caixapar comenta Conclave e diz estar em contato permanente com as autoridades

A Caixapar, braço de participações da Caixa Econômica Federal, informou na manhã desta quarta-feira, 19 que “está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com os trabalhos, procedimento que continuará sendo adotado pela empresa”. O texto foi divulgado em comentário sobre a Operação Conclave, deflagrada no início da manhã pela Polícia Federal.

A PF expediu nesta quarta mandado de busca e apreensão para investigar a aquisição de ações do Banco Panamericano S.A. pela Caixa Participações S.A (Caixapar), ocorrida em 2009. O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal na gestão fraudulenta – além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes.

Mais cedo, o Banco Pan informou ao mercado que atendeu em sua sede nesta quarta a Polícia Federal e que está colaborando com as investigações. Entretanto, em nota ao mercado esclarece que o fato “não tem nenhuma relação com a gestão atual ou com suas operações”. O diretor de Relações com Investidores, Carlos Eduardo Pereira Guimarães, é quem assina a nota, segundo a qual o banco “comunicará ao mercado qualquer informação relevante sobre o assunto.”

BTG: não houve qualquer envolvimento na compra do Panamericano pela Caixapar

Depois de deflagrada a Operação Conclave, que investiga a aquisição de ações do Banco Panamericano S.A. pela Caixa Participações S.A (Caixapar), o BTG Pactual disse que “não foi parte ou teve qualquer envolvimento na compra de participação do Banco Panamericano pela Caixapar em 2009”.

Em nota, o banco frisou que foi requisitado ao BTG Pactual apresentar documentos referentes ao seu investimento no Banco Panamericano, realizado em 2011, e que os mesmos já estavam disponíveis no Banco Central.

O banco esclareceu que a compra do Panamericano pelo BTG foi uma operação firmada com o Grupo Silvio Santos em 2011. “Não houve qualquer compra, pelo BTG Pactual, de ações de emissão do Banco Panamericano de titularidade da Caixapar”, frisou.

O BTG lembrou ainda que tal operação foi realizada no contexto das tentativas do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de “equacionar a situação do Banco Panamericano, que passava por dificuldades à época”. O banco destaca que permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.

PF foi ao Banco Central na Operação Conclave

A Polícia Federal fez buscas nesta quarta-feira, 19, na sede do Banco Central, em Brasília. Agentes e delegados federais da Operação Conclave estavam atrás de documentos sobre a aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (Caixapar). O BC não é investigado.

Como gestor do sistema financeiro, o Banco Central mantém arquivos e registros oficiais da compra das ações. A PF foi em busca exclusivamente desses papeis para anexar a documentação ao inquérito da Conclave.

O inquérito instaurado na Conclave apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal em suposta gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes.

“Na manhã desta quarta-feira (19/04), a Polícia Federal solicitou ao Banco Central, como regulador do sistema financeiro nacional, informações relativas à aquisição de ações do banco Panamericano pela Caixapar, as quais foram prontamente repassadas”, informou a entidade por meio de nota.

Nome da operação

O nome da operação faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, no Vaticano, para a escolha de um novo Papa da Igreja Católica. A operação foi batizada de Conclave por conta da forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a Caixapar.

*Anteriormente a reportagem havia informado que a Operação Conclave era uma fase da Operação Greenfield, mas a Polícia Federal confirmou que não há relações entre as duas operações.

**Com informações de Estadão Conteúdo