Chefe do MPF em SP diz que decisão de Toffoli ‘afetará o coração da Lava Jato’

Ministro suspendeu os inquéritos que contavam com dados do Coaf a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro

  • Por Jovem Pan
  • 17/07/2019 20h16
Fátima Meira/Estadão ConteúdoA suspensão dos inquéritos está prevista para entrar na pauta do Supremo em novembro, e poderá ser revertida pelos outros ministros da Corte

Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is nesta quarta (17), o chefe do Ministério Público Federal em São Paulo afirmou que a suspensão de investigações que contenham dados fiscais sem autorização judicial, direcionada pelo ministro Dias Toffoli, “afetará o coração da Operação Lava Jato”.

Para Thiago Lacerda Nobre, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomada em contradição com o que a própria Corte já havia decidido anteriormente e pode inviabilizar os trabalhos do MP.

“Eu entendo a preocupação sobre sigilo fiscal, porque nós vivemos em um Estado democrático de Direito”, argumentou o procurador. “Mas todas as informações recebidas pelo Ministério Público transitam em sigilo. Há muita cautela para que tudo não vaze, não podemos expor ninguém, sobretudo os políticos. Mas também não podemos deixar de receber dados para investigar, isso afetará o coração da Operação Lava Jato, por exemplo”.

Toffoli suspendeu os inquéritos, que contavam com dados obtidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro. O parlamentar é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A decisão do ministro afeta diretamente a investigação, que apura se ele praticou movimentação ilegal de dinheiro, com lavagem e organização criminosa. Os crimes teriam acontecido quando o policial militar Fabrício Queiroz, suposto operador do esquema, era assessor de Flávio. Com o aval de Toffoli, a investigação sobre ele fica paralisada.

O chefe do MPF em São Paulo defendeu a obtenção de dados através do órgão de controle com o argumento de que o Coaf não realiza investigações. “O Coaf emite alertas sobre movimentações suspeitas verificadas pelos próprios bancos, como alguém recebendo quantias altas de repente ou depositando pequenas quantias várias vezes para burlar o fisco”, explicou. “É como receber a lista de números para onde alguém ligou, você não entra de cabeça nas conversas”.

A suspensão dos inquéritos está prevista para entrar na pauta do Supremo em novembro, e poderá ser revertida pelos outros ministros da Corte. Nobre afirmou esperar que o plenário derrube a decisão de Toffoli e pediu para que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, interfira no caso.

“Esperamos que essa questão seja levada ao plenário do Supremo com a maior brevidade possível e que a procuradora Raquel Dodge maneje os recursos necessários para que ela seja sepultada”, disse o procurador. “É uma decisão que beira a leviandade e pode acabar com qualquer investigação no país”.