Projeto de lei pode autorizar comércio a funcionar 24h em ruas e praças de SP

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Após ser aprovado em definitivo pela Câmara e promulgado pelo Executivo, ruas de São Paulo podem funcionar 24 horas com a implantação do programa “Rua 24 Horas”.

A lei, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), autoriza a utilização de trechos de vias públicas e praças para atividades culturais, de lazer, esportivas, com a abertura de comércio para além do horário normal de funcionamento, das 22h às 5h, desde que os prédios no entorno sejam predominantemente comerciais.

Nabil Bonduki, que ocupou a pasta da Cultura no governo Haddad, justifica que a iniciativa pretende criar Ruas de Lazer no período noturno, com gestão conjunta do poder público e da comunidade através dos Comitês de Ruas 24 horas, para que a própria comunidade possa organizar e autogerir os eventos e atividades.

*Informações do repórter Marcelo Mattos