Brasil 06/06/2023 23h00 Lei ‘Vini Jr’ é aprovada no RJ e prevê interrupção de jogos em caso de racismo
Jornal da Manhã 14/05/2023 13h09 Rio de Janeiro é campeão em leis inconstitucionais; Roberto Motta analisa
Economia 14/04/2023 19h51 Entenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 em 6 pontos principais
Jornal da Manhã 08/04/2023 18h19 Lei que obriga estabelecimentos a fornecer água de graça é analisada pelo STF
Brasil 15/03/2023 18h55 STF forma maioria de seis votos e derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP
Brasil 05/08/2022 08h46 Bolsonaro sanciona projeto de lei que determina piso salarial para enfermeiros
Mundo 19/01/2022 17h07 Deputados governistas da Argentina apresentam lei de vacinação obrigatória contra Covid-19
Mundo 09/12/2021 11h53 Nova Zelândia impõe lei, e nascidos após 2008 nunca poderão comprar cigarros no país