Previdência: governo estuda pautar capitalização novamente, diz Marinho

Medida era considerada ponto fundamental da PEC pelo ministro Paulo Guedes

  • Por Jovem Pan
  • 18/07/2019 15h18
Marcelo Camargo/Agência BrasilSecretário da Previdência afirmou que o governo pensa em rediscutir o tema através de outra PEC

Após a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno, a equipe econômica do governo estuda devolver a proposta de capitalização ao texto. A informação é do secretário Rogério Marinho, responsável pelo tema no Ministério da Economia. Ele afirmou que a ideia está sendo pensada pelo chefe da pasta, Paulo Guedes.

A medida era considerada um ponto fundamental da Proposta de Emenda à Constituição pelo chefe da equipe econômica, mas acabou sendo retirada da reforma pela Câmara dos Deputados. Segundo Marinho, Guedes ainda estuda as possibilidades e uma delas seria por meio de uma outra PEC.

A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada. A expectativa é que o segundo turno seja realizado até 8 de agosto, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e, na sequência, siga para o Senado.

Segundo Marinho, há uma disposição dos senadores de se manter a Previdência como ela chegará da Câmara. Ele reforçou a ideia que vem sendo ventilada pelo parlamento de que qualquer alteração que possa ser feita seja por meio de uma “PEC paralela”, inclusive a inclusão de Estados e municípios, a qual o secretário defende que seja feita. “Nós mandamos o projeto com eles”, disse.

Sobre o segundo turno, Marinho acredita que não haverá alterações. “Maia tem sido enfático na defesa do processo. Temos ainda destaques supressivos que vamos enfrentar por ocasião do segundo turno. Estou otimista, não acredito que teremos alterações”, disse. “Tenho certeza de que o apelo para Senado será para que votem e mantenham integralidade do projeto”.

Ele afirmou ainda que a decisão de Maia de adiar a votação do segundo turno para agosto foi uma “decisão madura”, já que ficou claro que não seria possível manter um quórum qualificado na Câmara nos dias que antecederam o recesso.

Mais cedo, o secretário da Previdência anunciou que novos cálculos apontam que a economia esperada agora com a reforma da Previdência é de um total de despesas economizadas em 10 anos de R$ 914,3 bilhões. Com adição do CSLL, há acréscimo de R$ 19,2 bilhões, com isso, o total geral da reforma da Previdência em 10 anos é de R$ 933,5 bilhões. Ele reafirmou ainda que a aprovação da MP que combate fraudes no INSS garantem outros R$ 200 bilhões de economia adicionais.

Estadão Conteúdo